O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) identificou uma série de irregularidades no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Natividade durante fiscalização realizada nos dias 5 e 6 de maio. Entre os principais problemas encontrados estão a realização de cirurgias eletivas sem gerador de energia elétrica, medicamentos vencidos e falhas nas condições de higiene da unidade.
De acordo com o relatório do projeto “TCE de Olho”, a vistoria apontou 37 inconformidades consideradas graves e que comprometem a segurança dos pacientes, o funcionamento da unidade e a qualidade do atendimento prestado à população.
Segundo o Tribunal, o hospital realizava procedimentos cirúrgicos mesmo sem possuir sistema de alimentação elétrica de emergência. A situação foi considerada de alto risco, principalmente em casos de interrupção no fornecimento de energia. Diante disso, a equipe técnica recomendou a suspensão das cirurgias eletivas até que o problema seja solucionado.
A fiscalização também encontrou problemas estruturais e sanitários, como necessidade de restauração de pisos e superfícies, mobiliários enferrujados, ausência de desinfestação, falhas na limpeza da caixa d’água e necessidade de melhorias na lavanderia e cozinha da unidade.
Outro ponto destacado foi a ausência do Plano de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (PCIRAS), documento obrigatório para prevenção de infecções hospitalares.
O relatório ainda aponta falhas administrativas e de gestão, incluindo plantões médicos de até 48 horas consecutivas, falta de divulgação das escalas de profissionais, irregularidades no controle de frequência e problemas na assistência farmacêutica.
Também foram encontrados medicamentos vencidos e falhas no armazenamento de remédios. Além disso, o TCE identificou deficiência na realização de exames laboratoriais, eletrocardiogramas e serviços de radiologia, além da ausência de protocolos clínicos e de um plano de contingência para situações emergenciais.
A situação da frota de ambulâncias também chamou atenção da equipe técnica. Três veículos apresentaram problemas operacionais e falta de vistoria obrigatória junto ao Detran.
Na parte estrutural, o hospital estaria funcionando sem alvarás atualizados do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, além de apresentar deficiência no sistema de combate a incêndios e quantidade insuficiente de extintores.
Apesar dos problemas encontrados, usuários ouvidos durante a fiscalização relataram satisfação com o atendimento prestado pelos profissionais da unidade, embora tenham reclamado das condições da estrutura física e da falta de exames.
O conselheiro Severiano Costandrade determinou que a Prefeitura de Natividade e a gestão municipal da saúde apresentem, em até cinco dias úteis, um plano de ação para corrigir as irregularidades apontadas. O descumprimento poderá resultar em multa e outras sanções aos responsáveis.
